ÁREAS DE ATUAÇÃO
Marcia Dinis & Advogados Associados atua de forma exclusiva e especializada em matéria penal e processual penal e presta assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa, a pessoas físicas e jurídicas.
O Escritório promove a defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos investigatórios de atribuição da Polícia, do Ministério Público e demais entidades administrativas, assim como em processos criminais de competência da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e dos Tribunais Superiores. Oferece ainda assessoria consultiva, por meio da elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias de Direito Penal e Processual Penal.
DIREITO PENAL ECONÔMICO E EMPRESARIAL
Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a administração pública envolvendo empresas e seus agentes, crimes licitatórios, crimes contra o meio ambiente, crimes falimentares, crimes eleitorais, crimes previdenciários, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a concorrência, crimes contra a propriedade industrial, crimes informáticos, entre outros.
DIREITO PENAL CLÁSSICO
Crimes contra a vida, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra integridade corporal e a saúde, crimes contra a honra, crimes contra a liberdade individual, crimes contra o patrimônio, crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra a organização do trabalho, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, crimes de menor potencial ofensivo, entre outros.
LEIS PENAIS ESPECIAIS
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Crimes no âmbito da Violência de Gênero e medidas protetivas de urgência
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Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem econômica e tributária
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Crimes de trânsito
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Crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores
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Crimes de licitações
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Crimes contra a propriedade industrial, concorrência desleal, violação de marcas e patentes
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Crimes contra as relações de consumo
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Lei de drogas
AÇÕES CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Impetração de Habeas Corpus e demais ações para a defesa direitos constitucionais, com o objetivo de trancar procedimentos criminais, reestabelecer a liberdade, acessar documentos investigatórios, entre outros.