“Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, após o rompimento de uma longa escalada autoritária, vivemos a euforia republicana de que, enfim, havíamos conseguido consolidar a democracia no País, mas hoje vemos que foi um engano, pois ela está ameaçada.” A afirmação foi feita pelo advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, nesta quinta-feira (8/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Após a palestra, Geraldo Prado lançou na Biblioteca Daniel Aarão Reis o livro A cadeia de custódia da prova no processo penal.
Organizado pela diretora de Patrimônio Imobiliário e membro da Comissão de Direito Penal, Marcia Dinis, o evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O presidente da comissão, Marcio Barandier, também integrou a mesa de trabalho. Rita Cortez disse que “o País passa por um grave processo de desconstitucionalização dos direitos sociais, movido por uma política de incentivo ao ódio que beira o fascismo, mas a advocacia será a última trincheira e resistirá a toda e qualquer tentativa de intimidação”.
Em seguida, Geraldo Prado fez críticas à postura de magistrados e membros do Ministério Público, especialmente a revelada em reportagens publicadas pelo site The Intercept. “Não tenham dúvida de que, diante da ameaça autoritária, estarei do lado daqueles que resistirão ao fascismo”, disse o advogado e desembargador aposentado.
Na sua palestra, Geraldo Prado relatou que, quando magistrado, foi processado e condenado pelo Conselho da Magistratura do TJRJ, não tendo sido sequer citado, nem tido acesso aos autos, conseguindo posteriormente a sua absolvição pelo Órgão Especial. “Sei bem o que é o cerceamento do direito de defesa, largamente enfrentado pelos advogados criminalistas”.
Confira na íntegra a fala do professor Geraldo Prado:
Após o evento, o Dr. Geraldo Prado fez uma postagem em seu facebook de agradecimento à Márcia Dinis, homenageando a advogada.
Texto originalmente publicado no site do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) no dia 08/08/2019. Link para o texto no site de origem.
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